Termos de serviço
Termos de Serviço - MINIBU
Termos de Serviço
Estes Termos regem o uso do site minibu.com.br e a relação entre você e a MINIBU, marca operada por CNPJ 55.677.047/0001-86. Ao navegar pelo site ou realizar uma compra, você concorda integralmente com as condições abaixo. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossos serviços.
Podemos revisar este documento periodicamente. Alterações entram em vigor assim que publicadas nesta página, e o uso continuado do site após qualquer atualização representa sua aceitação dos novos termos. Recomendamos revisitar esta página de tempos em tempos.
Sobre a plataforma
Nossa loja roda na infraestrutura da Shopify Inc., responsável pela tecnologia que viabiliza o processamento de pedidos e pagamentos. Após o despacho do seu pedido, você recebe um código de rastreio por e-mail para acompanhar a entrega.
Eventuais taxas alfandegárias, quando aplicáveis, são de responsabilidade do comprador — embora isso seja incomum em compras nacionais. Recomendamos ler nossa Política de Frete para entender melhor como funcionam tributos e impostos.
1. Elegibilidade e conduta
Para comprar na MINIBU, você declara ter capacidade civil plena conforme a legislação brasileira, ou agir com autorização de um responsável legal. O uso do site para fins ilícitos, fraudulentos, ou que infrinjam direitos de terceiros (incluindo propriedade intelectual) é expressamente proibido. Também não é permitido enviar códigos maliciosos, vírus ou qualquer conteúdo com potencial de dano ao site ou a outros usuários.
Eventos fora do nosso controle: greves, desastres naturais, pandemias, atrasos de fornecedores e outras situações de força maior podem afetar nossos prazos de entrega. Nesses casos, faremos o possível para cumprir com nossas obrigações assim que a situação for normalizada, sem que isso configure inadimplemento de nossa parte.
2. Tratamento de dados e segurança
Informações de cartão de crédito trafegam sempre criptografadas. Demais dados podem ser transmitidos por diferentes redes para viabilizar o funcionamento do serviço. Não é permitido copiar, revender ou explorar comercialmente qualquer parte do nosso site sem autorização prévia por escrito.
Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login. Qualquer atividade realizada em sua conta é sua responsabilidade — avise-nos imediatamente se suspeitar de acesso não autorizado.
3. Sobre as informações no site
Empregamos esforços razoáveis para manter descrições, preços e imagens de produtos atualizados e precisos — mas erros pontuais podem ocorrer. As cores exibidas podem variar conforme a configuração da tela do seu dispositivo. Conteúdo do site é fornecido como referência geral e não deve ser a única base para decisões de compra sem verificação adicional quando necessário.
Todos os produtos são selecionados com cuidado, mas características podem variar de acordo com o fabricante. Recomendamos ler as descrições completas e as avaliações antes de comprar.
Reservamo-nos o direito de corrigir erros de listagem (incluindo preços incorretos) e, se necessário, cancelar pedidos afetados — nesse caso, o valor pago será integralmente reembolsado.
4. Disponibilidade, preços e alterações
Preços e disponibilidade de produtos podem mudar sem aviso prévio. Podemos limitar quantidades por cliente ou pedido, descontinuar produtos ou restringir vendas a determinadas regiões, a nosso critério.
Produtos importados podem ter seu preço ajustado conforme flutuações cambiais — informamos qualquer alteração significativa antes de processar o pagamento.
5. Sua conta e dados de compra
Você é responsável por fornecer informações verdadeiras e atualizadas no momento da compra (endereço, dados de pagamento, contato). Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos que apresentem indícios de fraude, erro de cadastro ou uso indevido da plataforma.
Compras realizadas por você em sua conta são sua responsabilidade. Se compartilhar seu login com terceiros, qualquer atividade realizada será creditada a você.
6. Ferramentas e conteúdo de terceiros
Eventualmente o site pode integrar ferramentas ou exibir links de terceiros (ex: redes sociais, meios de pagamento, transportadoras). Não temos controle sobre esses serviços externos e não nos responsabilizamos por seu conteúdo, funcionamento ou políticas — recomendamos sempre verificar os termos do terceiro em questão.
7. Conteúdo enviado por você
Avaliações, comentários ou sugestões enviados por clientes podem ser usados por nós livremente (incluindo divulgação em nossos canais), sem que isso gere obrigação de remuneração ou resposta de nossa parte. Você é responsável pela veracidade e legalidade do que envia — conteúdo ofensivo, falso ou que viole direitos de terceiros pode ser removido a nosso critério.
8. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018).
9. Usos não permitidos
É proibido usar o site para: atividades ilegais; assédio ou discriminação de qualquer natureza; disseminação de informações falsas; envio de malware; coleta não autorizada de dados de outros usuários; ou qualquer tentativa de comprometer a segurança da plataforma. A violação destas regras pode resultar em suspensão imediata do seu acesso.
10. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a MINIBU e seus representantes não se responsabilizam por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site, ressalvados os direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que prevalecem sobre qualquer cláusula em contrário.
11. Indenização
Você concorda em nos isentar de reivindicações de terceiros decorrentes do uso indevido do site ou da violação destes Termos por sua parte.
12. Disposições gerais
Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida por autoridade competente, as demais permanecem em pleno vigor. Este documento, junto às demais políticas publicadas no site, representa o entendimento completo entre você e a MINIBU sobre o uso do serviço.
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especificamente pela legislação do Estado do Rio de Janeiro.
13. Fale conosco
E-mail: contato@minibu.com.br
WhatsApp: +55 (21) 98542-2971
Horário: Segunda a sexta, 09h às 18h
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Seu mini merece o melhor.